CARTÓRIO FORTALEZA DOS NOGUEIRAS DO MARANHÃO

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Artigo · há 10 anos

Recusa de cobertura pelo plano de saúde

O judiciário entende que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo. Assim, a lista é de caráter administrativo e não contempla...

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Comentário · há 2 anos

Conheça 10 direitos do autista

Gutemberg Do Monte Amorim · há 3 anos

Prezado (a), tem leis estaduais e municipais que dão o direito de prioridade para os pais e cuidadores de autistas. Por ex.: no Maranhão tem 02 leis estaduais que dão o direito. Pode ser estranho para quem não convive com autista, mas os pais e cuidadores, estão levando sempre para terapias durante o dia e estão sempre com o tempo escasso, além de que se houver atraso na busca do autista, geralmente se desorganiza na clínica, tendo crises, então a lei decidiu priorizar os pais e cuidadores.

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Comentário · há 11 anos

Qual a diferença entre gratuidade da justiça e assistência judiciária gratuita? - Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Assistência jurídica grauita: art. 5, LXXIV CF/88 e gratuidade de justiça (lei 1.060/50)

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Direito das Familias e Sucessões ABARJ

Artigo · há 5 anos

Testamento: A importância da cláusula de nomeação de curador especial para administração de bens deixados a menor

Testamento: A importância da cláusula de nomeação de curador especial para administração de bens deixados a menor A possibilidade de dispor de bens quando da própria morte através de testamento está...

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Artigo · há 3 anos

Violência processual e litigância abusiva: como o uso do Judiciário pode perpetuar a violência contra a mulher

Estratégias processuais empregadas a fim de controlar, intimidar e empobrecer exs-parceiras, baseadas em inverdades. Condutas estas que crescem a cada dia no meio judicial. A violência processual é...

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Alexandre Pontieri

Artigo · há 13 anos

Remoção de servidor público federal por motivo de saúde: visão dos tribunais

Tema comumente presente nos debates na Justiça Federal é a questão da remoção de servidores públicos federais por motivos de saúde, com base no artigo 36 , III, b, da Lei Federal nº 8.112 , de 11 de...

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